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  • Contato Brasil, 11 de dezembro de 2018 07:41:04
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Derradeiras
  • 10/12/2018 06h30

    Agenda da Câmara dos Deputados; Está marcada sessão deliberativa para essa tarde

    Confira a previsão semanal dos compromissos na Câmara Federal
    Divulgação

    Plenário da Câmara dos Deputados

     

    (Brasília-DF, 10/12/2018)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

     

    SEGUNDA-FEIRA (10)

     

    9 horas

    Câmara dos Deputados

    Seminário preparatório para os novos deputados federais.

    Auditório do Cefor

     

    13 horas

    Votações em Plenário

    Entre os itens da pauta está a Medida Provisória 851/18, que trata da criação dos fundos patrimoniais e pretende estimular doações privadas para financiar projetos de interesse público.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14 horas

    Comissão de juristas responsável pela atualização da Lei de Entorpecentes

    Audiência pública.

    Plenário 2

     

    15 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 1

     

    16 horas

    Câmara dos Deputados

    Visita oficial do presidente da Comissão de Justiça e de Supervisão da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Yuliang e delegação.

    Congresso Nacional

     

    17 horas

    Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares

    Discussão e votação do relatório do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

    Plenário 9

     

    TERÇA-FEIRA (11)

     

    8 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    6º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Auditório Nereu Ramos

     

    9 horas

    Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

    Plenário a definir

     

    9 horas

    Votações em Plenário

    Análise de propostas remanescentes do dia anterior; eleição de um representante que cabe à Câmara dos Deputados indicar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um representante no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e eleição dos deputados que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Câmara dos Deputados

    Seminário preparatório para os novos deputados federais.

    Auditório do Cefor

     

    9h30

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia do Discipulador.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h50

    Câmara dos Deputados

    Visita oficial do presidente da Comissão de Justiça e de Supervisão da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Yuliang, e delegação.

    Sala T-17, anexo 2 da Câmara

     

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de requerimento e de atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão de Educação

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 10

     

    10 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos. Pauta remanescente da reunião anterior.

    Plenário 1

     

    10 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para debater imposto sobre bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.

    Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Gilberto Ochi; a diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Alexandre Kruel Jobim.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 7

     

    10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Audiência pública para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso na autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).

    Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sergio de Assis Lobo; o presidente da Rumo Logística Operadora Multimodal S.A, Rubens Ometto Silveira Mello; e o diretor-presidente MRS Logística, Guilherme Segalla de Mello.

    Plenário 11

     

    11 horas

    Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco

    Discussão e votação do relatório.

    Plenário a definir

     

    12 horas

    Comissão de Cultura

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário a definir

     

    13 horas

    Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

    Discussão e votação do relatório do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

    Plenário 5

     

    13 horas

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Votação de projetos.

    Plenário 6

     

    13 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Discussão e votação de projetos.

    Plenário 13

     

    13 horas

    Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Plenário 7

     

    14 horas

    Comissão do Esporte

    Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018.

    Salão Nobre

     

    14 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência pública sobre a situação dos atingidos pela barragem de Sobradinho (BA).

    Foram convidados, entre outros, representantes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); do Ministério de Minas e Energia; e o presidente da Associação dos Ribeirinhos e Pescadores do Lago de Sobradinho, Genivaldo da Silva.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 9

     

    14 horas

    Comissão de Viação e Transportes

    Audiência pública para debater a implementação da Resolução 729, do Conselho Nacional de Trânsito (placas de veículos padrão Mercosul).

    Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges Dias; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira; e a diretora-presidente da Diretoria-Executiva do Serpro, Maria da Glória Guimarães dos Santos.

    Plenário 11

     

    14 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projetos.

    Plenário 7

     

    14h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Oitivas de testemunhas indicadas pela defesa no processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA).

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)

    Definição do roteiro de trabalho.

    Plenário 8

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 850/18

    Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.

    Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 852/18

    Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.

    Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).

    Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 853/18

    Medida provisória que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar.

    Apreciação do relatório da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).

    Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 856/18

    Medida provisória que delega à Aneel a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição de energia elétrica.

    Eleição do presidente e do vice-presidente da comissão.

    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    15 horas

    Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

    Plenário a definir

     

    16 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.

    Auditório Nereu Ramos

     

    QUARTA-FEIRA (12)

     

    8 horas

    Comissão de Educação

    Seminário Internacional de Educação em Tempo Integral.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 10

     

    9 horas

    Votações em Plenário

    Análise de propostas remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

    Seminário - Lei Maria da Penha.

    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    9 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Votação de projeto e mensagens.

    Plenário 3

     

    9h05

    Sessão Solene

    Concessão do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projetos.

    Plenário 7

     

    9h30

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência pública para apresentação de relatório da comissão de juristas encarregada de propor a consolidação da legislação sobre a administração pública.

    Foram convidados os membros da comissão de juristas.

    Plenário 12

     

    9h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Votação de projetos.

    Plenário 5

     

    9h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 8

     

    9h30

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia da Bíblia.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    10 horas

    Sessão Solene do Congresso

    Homenagem os 90 anos do Jornal O Povo.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Votação de projetos.

    Plenário 16

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Votação de projetos.

    Plenário 6

     

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de projetos.

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos. Pauta remanescente da reunião anterior.

    Plenário 1

     

    10 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Votação de projetos.

    Plenário 14

     

    10 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 4

     

    10 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Votação de projetos e requerimento.

    Plenário 2

     

    10h30

    Comissão de Educação

    Votação de projetos.

    Plenário 10

     

    11 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Votação de propostas e requerimentos.

    Plenário 9

     

    11 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Votação de projetos.

    Plenário a definir

     

    11h30

    Sessão Solene do Congresso

    Homenagem à Biblioteca do Exército Brasileiro (Bibliex).

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    12 horas

    Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina

    Audiência pública.

    Discussão e votação do relatório do deputado Augusto Coutinho (SD-PE)

    Plenário a definir

     

    13 horas

    Comissão do Esporte

    Votação de projetos.

    Plenário 4

     

    14 horas

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública em comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

    Foram convidados, entre outros, o teólogo Leonardo Boff; o primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; e o ex-ministro de Estado dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi.

    Auditório Nereu Ramos

     

    14 horas

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Pauta remanescente da reunião anterior.

    Plenário a definir

     

    14 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência pública para debater o PDC 901/18 e o PL 9818/18, que revogam prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de definir área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e áreas de atuação compartilhada.

    Foram convidados, entre outros, representantes das associações brasileiras de Antropologia (ABA); de Designers de Interiores (ABD); e de Engenheiros Civis (Abenc).

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 12

     

    14 horas

    Comissão de Viação e Transportes

    Votação de projetos.

    Plenário 11

     

    14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública para debater o equacionamento do Plano Petros (PPS), a privatização da Petrobras e as suas responsabilidades com o plano.

    Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras (ANPP), Valdemar Moreira da Silva Filho; os presidentes da Federação Nacional das Associações de Aposentados da Petrobras (Fenaspe), Mário Eugênio da Silva; e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 3

     

    14h30

    Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

    Apresentação, discussão e votação do relatório final.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão externa para acompanhar as obras do governo federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no País

    Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    Sala 175-B, anexo 2 da Câmara

     

    14h30

    Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas

    Discussão e votação do relatório.

    Plenário 12

     

    14h30

    Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Debêntures no Brasil

    Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

    Sala 176-A, anexo 2 da Câmara.

     

    15 horas

    Comissão do Esporte

    Audiência pública para debater alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, entre outras medidas.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg), Alex Minduím; e o presidente da torcida organizada Força Jovem (Vasco), Pedro Sampaio.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 4

     

    16 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Votação de sugestões.

    Plenário 3

     

    17 horas

    Centro de Estudos e Debates Estratégicos

    Lançamento da publicação “Perdas e Desperdício de Alimentos: Estratégias para Redução”.

    Salão Nobre

     

    QUINTA-FEIRA (13)

     

    9h05

    Sessão Solene

    Homenagem aos 20 anos da TV Câmara.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    10 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia do Engenheiro e ao 85º aniversário do Sistema Confea-Crea.

    Plenário Ulysses Guimarães.

     

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    SEXTA-FEIRA (14)

     

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    15 horas

    Sessão Solene

    Homenagem aos 18 anos da ONG Programando o Futuro.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    ( da redação com informações de assessoria)