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  • Contato Brasil, 19 de abril de 2019 07:28:50
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  • 18/04/2019 06h30

    Agenda da Câmara dos Deputados; confira uma prévia da semana que vem

    Confira a previsão semanal dos compromissos na Câmara Federal
    Divulgação

    Plenário da Câmara dos Deputados

     

    (Brasília-DF, 18/04/2019)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

     

    SEGUNDA-FEIRA (22)

     

    9 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia da Polícia Civil.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    11 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia do Contabilista.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14 horas

    Sessão de Debates

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    TERÇA-FEIRA (23)

     

    8h30

    Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais

    Instalação da frente.

    Salão Nobre

     

    9 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia do Policial e Bombeiros Militares

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h30

    Comissão de Educação

    Seminário “Ensino Médio em Tempo Integral - Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro?”

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 10

     

    9h30

    Comissão de Cultura

    Audiência pública sobre a EBC e a garantia da comunicação pública.

    Plenário 12

     

    10 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência.

    Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; e o coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores, Márcio Ranieri.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão Mista sobre a MP 862/18

    Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.

    Apreciação do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO).

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    14 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Audiência pública sobre a política de expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência.

    Foi convidado o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo Euler de Morais.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário a definir

     

    14 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública para debater a reforma da Previdência.

    Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini; representantes da Central Única dos Trabalhadores; e do Sindicato das Domésticas.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 4

     

    14 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Audiência pública para debater a mineração na região do rio Tapajós, no Pará.

    Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo; o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e o médico neurocirugião Erick Leonardo Jennings Simões.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 8

     

    14 horas

    Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Escotismo no Brasil

    Lançamento da frente.

    Salão Nobre

     

    14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação da reforma da Previdência (PEC 6/19).

    Plenário 01

     

    14h30

    Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para discutir a política criminal em casos de transtornos de personalidade (sociopatia e psicopatia).

    Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria, Lisieux Elaine de Borba Telles; e o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini.

    Plenário 6

     

    14h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para debater a atualização e a modernização da Tabela SUS.

    Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Leonardo Moura Vilela.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 7

     

    14h30

    Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher

    Audiência pública sobre as atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio.

    Foram convidados, entre outras, a diretora presidente da ONG Artemis, Raquel Marques; e a presidente do Instituto Bárbara Penna, Bárbara Penna.

    Plenário 5

     

    14h30

    CPI de Brumadinho

    Instalação da CPI que investigará as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Na ocasião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 863/18

    A medida provisória eleva o limite de participação estrangeira em companhias aéreas (trata sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica).

    Continuação da apreciação de relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    16 horas

    Votações em Plenário

    A pauta inclui, entre outras propostas, a MP 859/18, que garante a aplicação de recursos do FGTS em entidades hospitalares filantrópicas que participem do SUS.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    16 horas

    Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política

    Lançamento da frente.

    Café do Salão Verde

     

    17 horas

    Bancada Feminina

    Audiência pública sobre políticas públicas no âmbito da educação.

    Foram convidadas representantes da Procuradoria Geral da Mulher e reitoras de universidades federais.

    Plenário a definir

     

    QUARTA-FEIRA (24)

     

    8 horas

    Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido

    Lançamento da frente.

    Auditório Freitas Nobre

     

    9h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação da reforma da Previdência (PEC 6/19).

    Plenário 1

     

    10 horas

    Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira

    Lançamento da frente.

    Salão Nobre

     

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Audiência pública sobre o uso das tendências tecnológicas de inteligência artificial, machine learning e deep learning e os impactos no contexto social.

    Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa; e o membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Sérgio Amadeu da Silveira.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda, para discutirem o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida e a dotação orçamentária para o ano de 2019.

    Plenário a definir

     

    10 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de requerimentos.

    Plenário 8

     

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 5

     

    10 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 3

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para debater as prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a execução de políticas de responsabilidade do ministério.

    Plenário 6

     

    10 horas

    Comissões de Minas e Energia; e de Fiscalização Financeira e Controle

    Votação de projetos e requerimentos

    Plenário 14

     

    12 horas

    Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)

    Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

    Plenário 2

     

    13 horas

    Comissão de Cultura

    Reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as propostas do seu ministério. Também foi convidado o secretário especial da Cultura, José Henrique Pires.

    Plenário 10

     

    13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 16

     

    14 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 3

     

    14 horas

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública sobre os perigos da deep web para as crianças e os adolescentes.

    Foram convidados, entre outros, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e a chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Cassiana Saad de Carvalho.

    Plenário 9

     

    14 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Audiência pública sobre planos de saúde e a crescente população idosa no Brasil.

    Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Augusto Melo Ferraz; e o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 16

     

    14h30

    Frente Parlamentar Mista da Juventude

    Lançamento da frente.

    Auditório Freitas Nobre

     

    15 horas

    Comissão de Cultura

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 10

     

    15 horas

    Comissão de Turismo

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 5

     

    15 horas

    Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara

    Lançamento da frente.

    Salão Nobre

     

    15 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Audiência pública sobre as dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras.

    Foram convidados, entre outros, o defensor público-geral da Defensoria Pública da União, Gabriel Faria Oliveira; e a presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves, Maria Cecília Oliveira.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 13

     

    15 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública sobre os 18 anos da Lei da Aprendizagem: a vida profissional começando por direito.

    Foram convidados, entre outros, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Arruda.

    Plenário 3

     

    15h30

    Comissão de Cultura

    Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 7619/17, proposto pela CPI da Lei Rouanet.

    Foram convidados, entre outros, o secretário municipal de Cultura de Belo Horizonte (MG), Juca Ferreira; e o representante da BCM Comunicação e Marketing, Eduardo Barata.

    Plenário 10

     

    16 horas

    Votações em Plenário

    Proposições remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    16h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Audiência pública para debater o financiamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

    Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz; e o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, general Guilherme Theophilo.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 6

     

    QUINTA-FEIRA (25)

     

    9 horas

    Votações em Plenário

    Análise de acordos internacionais.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Comissão de Educação

    Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 10

     

    9 horas

    Comissão do Esporte

    Audiência pública para discussão e análise da Lei de Incentivo ao Esporte e sua aplicação de 2007 a 2018.

    Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Especial do Esporte; da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e das entidades de prática esportiva (clubes).

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 4

     

    9h30

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência pública para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo.

    Foram convidados representantes da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho; da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; do Tribunal Superior do Trabalho; e dos auditores fiscais do Trabalho.

    Plenário 12

     

    9h30

    Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Finanças e Tributação

    Audiência pública para debater os desafios da cultura do alho no Brasil.

    Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra.

    Plenário 6

     

    9h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Audiência pública sobre o atraso nos repasses federais e o contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a cadeia produtiva da construção civil.

    Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Toshito Matsuda; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães.

    Plenário 5

     

    9h30

    Comissão de Cultura

    Audiência pública para discutir a criminalização do funk.

    Foram convidados, entre outros, a professora da UFRJ Adriana Facina Gurgel do Amaral; e o artista Leonardo Pereira Mota (MC Leonardo).

    Plenário 10

     

    9h30

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública sobre direitos humanos à alimentação.

    Foram convidados, entre outros, o ministro da Cidadania, Osmar Terra; e a subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

    Plenário a definir

     

    10 horas

    Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Defesa do Consumidor

    Audiência pública sobre a tarifa de energia elétrica nos estados da Amazônia.

    Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone; e o diretor-presidente da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A, Márcio Mário Zidan.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 15

     

    10 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública sobre as hepatites virais no Brasil.

    Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 7

     

    14 horas

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Audiência pública sobre o acampamento Terra Livre e o desmonte na estrutura da Funai.

    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Mulher, Família e Direito Humanos; da Funai; e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 15

     

    14 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência pública sobre a possível extinção da Valec e a situação de seus empregados.

    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Infraestrutura; da Presidência interina da Valec; e da Diretoria de Infraestrtura Ferroviára do Dnit.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 12

     

    16 horas

    Votações em Plenário

    Proposições remanescentes da sessão anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    SEXTA-FEIRA (26)

     

    9 horas

    Sessão de Debates

    Plenário Ulysses Guimarães

     

     

    ( da redação com informações de assessoria)