• Cadastre-se
  • Equipe
  • Contato Brasil, 12 de novembro de 2018 16:36:23
Derradeiras
  • 12/11/2018 06h30

    Agenda da Câmara dos Deputados; está marcada sessão para esta tarde

    Confira a previsão semanal dos compromissos na Câmara Federal
    Divulgação

    Plenário da Câmara dos Deputados

     

    (Brasília-DF, 12/11/2018)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

     

    SEGUNDA-FEIRA (12)

     

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 849/18

    Medida provisória que posterga e cancela aumentos remunetórios de pessoal civil da administração pública federal para exercícios subquentes.

    Eleição de presidente e vice-presidente.

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    17 horas

    Votações em Plenário

    Pauta que inclui, entre outros itens, a medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico no Brasil (MP 844/18).

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    17h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso

    Análise dos relatórios parciais elaborados pela Consultoria Legislativa.

    Sala 175-B, anexo 2 da Câmara

     

    TERÇA-FEIRA (13)

     

    9 horas

    Votações em Plenário

    Análise de propostas remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h30

    Sessão Solene

    Homenagem aos 90 anos da Rede Gazeta.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Votação de projetos.

    Plenário 5

     

    9h30

    Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

    Plenário 2

     

    10 horas

    Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)

    Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

    Plenário 9

     

    10 horas

    Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)

    Exposição Codevasf no Desenvolvimento Regional

    Auditório Nereu Ramos

     

    10 horas

    Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)

    Discussão e votação do relatório do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA)

    Sala 175-B, anexo 2 da Câmara

     

    10 horas

    Comissão de Educação

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 10

     

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de projetos.

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 4

     

    10 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Votação de propostas de fiscalização.

    Plenário a definir

     

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 12

     

    10 horas

    Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 2

     

    10 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 14

     

    10 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos.

    Plenário 1

     

    10h40

    Comissão de Viação e Transportes

    Votação de projetos.

    Plenário 11

     

    11 horas

    Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).

    Plenário 3

     

    11 horas

    Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

    Plenário a definir

     

    13 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 13

     

    13 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projetos.

    Plenário 7

     

    14 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Audiência pública para avaliar as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sobre as emissões de gases do efeito estufa, com ênfase nas atividades agropecuárias.

    Foram convidados, entre outros, os pesquisadores da Embrapa Informática Agropecuária, Eduardo Assad; da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da Embrapa, Gustavo Mozzer; e o chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sudeste, Alexandre Berndt.

    Plenário 6

     

    14 horas

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública sobre a laicidade estatal e diversidade religiosa.

    Foram convidados, entre outros, o líder espiritual Pai Valdir de Oyá; o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Carlos André Cavalcanti; e a secretária-executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, pastora Romi Márcia Bencke.

    Plenário a definir

     

    14 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Votação de requerimentos.

    Plenário 10

     

    14 horas

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Votação de requerimentos.

    Plenário 15

     

    14 horas

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 4

     

    14 horas

    Comissão Mista sobre a MP 851/18

    Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e da Universidade de São Paulo (USP).

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública para debate sobre gagueira.

    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Gagueira (Abragagueira).

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 3

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 852/18

    Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria do Patrimônio da União; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e da Secretaria do Tesouro Nacional.

    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    14h30

    Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).

    Plenário 11

     

    14h30

    Comissão de Cultura

    Votação de projetos.

    Plenário 16

     

    14h30

    Comissão Mista de Orçamento

    Audiência pública debater os cortes no orçamento da Assistência Social e o impacto dessa medida sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social.

    Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago; e as presidentes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Norma Suely Carvalho; e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Andréia Lauande.

    Plenário 2

     

    15 horas

    Sessão do Congresso

    Votação de vetos presidenciais e de projetos de crédito orçamentário.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    Após a sessão do Congresso

    Votações em Plenário

    Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    QUARTA-FEIRA (14)

     

    9 horas

    Votações em Plenário

    Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Comissão Mista sobre a MP 851/18

    Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação; do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife); e do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis).

    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    9h05

    Sessão Solene

    Homenagem ao profissional de coaching.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 8

     

    14 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência pública sobre a Instrução Normativa 2/18 do Ministério do Planejamento, que estabelece critérios para jornada de trabalho, controle da compatibilidade de horários, instituição do banco de horas e sobreaviso aplicáveis aos servidores públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

    Foram convidados, entre outros, o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba; o secretário-geral do Sindsep-DF, Othom Pereira Neves; e o representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 12

     

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 851/18

    Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Cultura; do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    SEXTA-FEIRA (16)

     

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

     

    ( da redação com informações de assessoria)