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  • Contato Brasil, 19 de novembro de 2018 09:16:05
Derradeiras
  • 19/11/2018 06h30

    Agenda da Câmara dos Deputados; está marcada sessão de debates

    Confira a previsão semanal dos compromissos na Câmara Federal
    Divulgação

    Plenário da Câmara dos Deputados

     

    (Brasília-DF, 19/11/2018)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

     

    SEGUNDA-FEIRA (19)

     

    9 horas

    Câmara dos Deputados

    Seminário "Preservação da Memória Institucional: Perspectivas e Interdisciplinaridades".

    Auditório Nereu Ramos

     

    10 horas

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Visita técnica, via terrestre, destinada a debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR-156, objeto do Projeto de Lei 7.252/17.

    BR-156

     

    10 horas

    Câmara dos Deputados

    Inovação em Pauta - Assessoramento científico para um mundo em mudança.

    Plenário 8

     

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    TERÇA-FEIRA (20)

     

    9 horas

    Câmara dos Deputados

    Seminário: Protagonismo Juvenil - saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude.

    Auditório Nereu Ramos

     

    9 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Seminário Mulheres Negras Movem o Brasil.

    Plenário 2

     

    9h30

    Sessão Solene

    Homenagem aos 50 anos de criação da Receita Federal do Brasil.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    10h30

    Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

    Reunião para debater o substitutivo do relator ao PL 1292/95.

    Sala 175-B, anexo 2

     

    13 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Seminário: Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Auditório Nereu Ramos

     

    14 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    11º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 7

     

    14 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Audiência pública sobre a logística reversa do setor farmacêutico, em especial o caso da Farmácia Solidare.

    Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso; e a idealizadora e coordenadora do projeto Farmácia Solidare de Farroupilha (RS), Francis Somensi.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 8

     

    14h30

    Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

    Votação de requerimento.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Audiência pública para debater o desenvolvimento econômico na perspectiva da reforma tributária solidária.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara; e o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Welington Leonardo da Silva.

    Plenário 4

     

    14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos.

    Plenário 1

     

    14h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).

    Plenário 14

     

    14h30

    Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).

    Plenário 11

     

    14h30

    Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior; e a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do Ibama, Claudia Jeanne da Silva Barros.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

    Plenário 2

     

    15 horas

    Colégio de Líderes

    Reunião dos líderes partidários para definição da pauta de votações da semana.

    Sala de reuniões da Presidência da Câmara

     

    15 horas

    Comissão de Educação

    Cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação - Edição 2018.

    Salão Nobre

     

    16 horas

    Votações em Plenário

    A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 846/18, que traz novas regras para a divisão dos recursos arrecadados com as loterias.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    QUARTA-FEIRA (21)

     

    9 horas

    Votações em Plenário

    Análise de propostas remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Seminário "Política Externa, Defesa e Inteligência na projeção internacional do Brasil".

    Auditório Nereu Ramos

     

    9h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 3

     

    9h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 7

     

    9h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 8

     

    9h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Audiência pública: Panorama e perspectivas da indústria baiana - tendências, desafios e oportunidades para o setor automotivo e para o setor de petróleo, gás e petroquímica.

    Foram convidados, entre outros, a secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiza Costa Maia; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Antônio Ricardo Alvarez Alban; e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale.

    Plenário 5

     

    10 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos.

    Plenário 1

     

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 5

     

    10 horas

    Comissão de Educação

    Audiência pública: Desafios e perspectivas sobre a promoção da igualdade racial na educação.

    Foram convidados, entre outros, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa; o ex-ministro da Educação Henrique Paim; e a ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Nilma Lino.

    Plenário 10

     

    10 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 4

     

    10 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Votação de propostas e requerimentos.

    Plenário 9

     

    10 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 14

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 6

     

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 12

     

    10 horas

    Comissão de Viação e Transportes

    Votação de projetos.

    Plenário 11

     

    10 horas

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 15

     

    10 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Votação de projetos.

    Plenário 2

     

    10 horas

    Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP).

    Plenário a definir

     

    10h30

    Sessão Solene

    Entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2018.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    11 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Votação de requerimentos.

    Plenário a definir

     

    12 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Votação de projetos de lei.

    Plenário 16

     

    13 horas

    Comissão do Esporte

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 4

     

    13 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 13

     

    13h30

    Comissão de Cultura

    Audiência pública em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

    Foram convidados, entre outros, o secretário de Cultura e Turismo de Paracatu (MG), Isac Costa Arruda; a assistente social Daniela Sanchez; e a mestre em Ciências da Informação (UFSC) Andreia Sousa da Silva.

    Plenário 10

     

    14 horas

    Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

    Plenário a definir

     

    14 horas

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública: "Direitos Humanos e Democracia - Perspectivas no atual contexto político e econômico".

    Foram convidados, entre outros, o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Souza Junior; o defensor público-geral da União, Gabriel Faria Oliveira; e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo.

    Plenário 9

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 851/18

    Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.

    Apreciação do relatório da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP).

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    15 horas

    Comissão de Cultura

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 10

     

    16h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Cerimônia de premiação a entidades da sociedade civil organizada que contribuíram para o processo legislativo em 2017.

    Salão Nobre

     

    17 horas

    Câmara dos Deputados

    Seminário “Intervenção Federal: dilemas entre a legislação e o enfrentamento à criminalidade".

    Plenário 1

     

    QUINTA-FEIRA (22)

     

    9 horas

    Câmara dos Deputados

    Seminário 30 anos de Seguridade Social - Avanços e Retrocessos.

    Auditório Nereu Ramos

     

    9 horas

    Votações em Plenário

    Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h30

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para debater o Programa Nacional de Desestatização.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-DF), Aldemir Domício; e o diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras, Valdemar Moreira da Silva Filho.

    Plenário 9

     

    9h30

    Comissão de Educação

    Audiência pública para debater as propostas do grupo de trabalho instituído pelo MEC, através da Portaria 50/18, que tem por finalidade atualizar os referenciais de qualidade da educação superior à distância.

    Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier; o vice-reitor da Universidade Castelo Branco, Marcelo Gissoni; e a representante da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, Cleunice Matos Rehem.

    Plenário 10

     

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    SEXTA-FEIRA (23)

     

    9 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    15 horas

    Sessão Solene

    Homenagem à Escola Classe Comunidade Aprendizagem do Paranoá.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    ( da redação com informações de assessoria)