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  • Contato Brasil, 18 de outubro de 2017 09:05:06
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Derradeiras
  • 18/10/2017 06h20

    Agenda da Câmara dos Deputados; estão marcadas duas sessões

    Confira a previsão semanal dos compromissos na Câmara Federal
    Divulgação

    Plenário da Câmara dos Deputados

    (Brasília-DF, 18/10/2017)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

     

    QUARTA-FEIRA (18)

     

    8h30

    Comissão de Minas e Energia

    Seminário sobre a Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil.

    O evento continua à tarde.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Auditório Nereu Ramos

     

    9 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia do Médico.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 

    Discussão e votação das propostas de emenda ao orçamento para 2018.

    Plenário 6

     

    9 horas

    CPMI da JBS

    Audiência pública para ouvir o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Vinicius Marques de Carvalho; e o executivo da JBS S/A Francisco Assis e Silva.

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    9h30

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Audiência pública para debater a produção agrícola indígena.

    Foram convidados, entre outros, a pesquisadora Terezinha Aparecida Borges Dias, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Felipe Negret Scalla;o representante da etnia Paresi, de MT, Arnaldo Zunizake da Aldeia Bacaval

    Plenário 6

     

    9h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao orçamento de 2018.

    Plenário 3

     

    9h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Audiência pública para debater a destinação final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração, matéria objeto do PL 3940/15.

    Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Walter Alvarenga; e o professor adjunto do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Ouro Preto (Propec), Ricardo Fiorotti.

    Plenário 5

     

    9h30

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Audiência pública para debater os programas e projetos de turismo regional.

    Foi convidado o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

    Plenário 15

     

    9h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 7

     

    9h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Apreciação das sugestões de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018.

    Plenário 11

     

    10 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Análise de denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

    Plenário 1

     

    10 horas

    Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para debater e conhecer as experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

    Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo do Grupo Dignidade, Antônio Luiz Martins dos Reis; o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação, Daniel de Aquino Ximenes; e o diretor-executivo da Fundación Todo Mejora, Diego Poblete Mella; logo após, haverá votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 3

     

    10 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018.

    Plenário 4

     

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Apreciação das sugestões de Emendas da CTASP a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual - LOA/2018; e votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 12

     

    13h 55  horas

    Votações em Plenário

    Análise de proposições remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    13 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 16

     

    13h30

    Comissão de Cultura

    Evento Manifesto Cultural: A música sacra e a cultura brasileira.

    Apresentação dos músicos convidados: Tayrone Oliveira, André Ganso, Karen Nulma, Pamella Cruz, Mr Pingo e Sérgio Quadros.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 10

     

    14 horas

    Comissão de Turismo

    Audiência pública para discutir demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do enoturismo no Brasil.

    Foram convidados o ministro do Turismo, Marx Beltrão; o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos; a presidente da Associação Internacional de Enoturismo (Aenotur), Ivane Fávero; o diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani; e a diretora do Spa do Vinho - Bento Gonçalves, Deborah Villas Boas.

    Plenário 5

     

    14 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública para debater os investimentos do governo federal na cultura brasileira.

    Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, Oswaldo Augusto de Barros; do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Coutinho; e da Orquestra Filarmônica de Brasília, Doner Cavalcanti.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 3

     

    14 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 13

     

    14h30

    Comissão de Cultura

    Votação de projetos e requerimentos. Logo após, haverá audiência pública para discutir o PL 6573/16 (Estatuto da Igualdade Racial).

    Foram convidados os professores da UFF Isabel Cruz, Rosália Lemos e Hédio Silva Júnior; e da UnB, Inez Montagner; a representante da Associação Nacional de Pesquisadores Negros, Anna Benite; e a secretária de Combate ao Racismo (CNTE), Ieda Leal.

    Plenário 10

     

    14h30

    Comissão de Minas e Energia

    Seminário: Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Auditório Nereu Ramos

     

    14h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

    Audiência pública para debater os avanços no enfrentamento ao câncer de mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento.

    Foram convidados, entre outros, a diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Ana Cristina Mendes Pereira; a presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi; e o defensor público Danniel Vargas de Siqueira Campos, do Núcleo de Assistência Jurídica da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal.

    Plenário 15

     

    15 horas

    Comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Audiência pública para discutir o panorama da economia e a composição da dívida pública brasileira, ações para 2017 e novos projetos incluídos no PPI.

    Foi convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

    Plenário a definir

     

    15 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Audiência pública para debater a "violência financeira".

    Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Central Jurídica do Idoso do TJDFT, Márcia Domingos de Sá; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Gadelha; e o coordenador do Núcleo de Apoio ao Superendividado do Procon-SP, Diógenes Donizete Silva.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 16

     

    15 horas

    Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para discutir a atenção às pessoas com síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Foram convidados o médico neurologista Acary Bulle; o fundador da 1ª Associação dos Vitimados Pós-Poliomielite, Ari Colatti; o idealizador da Associação Gaúcha dos Vitimados da Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite, Ari Heck; a ativista em prol dos vitimados da poliomielite no Brasil, na Espanha e em outros países, Rosângela Rabeell; e a presidente da Associação G-14 de Apoio aos Pacientes de Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite, Andrea Rosana Silva.

    Plenário 13

     

    16h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Audiência pública para debater sobre as exposições artísticas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos, onde foram constatados ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública.

    Foi convidado o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

    Plenário 6

     

    QUINTA-FEIRA (19)

     

    9 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 1

     

    9 horas

    Votações em Plenário

    Análise de projetos remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas.

    Foram convidados o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e os presidentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, José Roberto Barreto; e do Instituto Cuidar Jovem, Marcos Daudt.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário a definir

     

    9h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Audiência pública para debater os dois anos da tragédia em Mariana (MG), a situação das vítimas e a recuperação ambiental.

    Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do estado de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira Pinto; a representante da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão, Valeriana Gomes de Sousa; e um representante do Ibama.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 8

     

    9h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para prestar esclarecimentos do não reembolso por parte das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde.

    Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Leandro Fonseca da Silva; o vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Marcelo Moncorvo Britto; e o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Camargo Scheibe.

    Plenário 7

     

    9h30

    Comissão de Educação

    Audiência pública para debater a Busca Ativa Escolar.

    Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine), Aléssio Costa Lima; do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz; e do Congemas, Vanda Anselmo.

    Plenário 10

     

    9h30

    Comissão de Cultura

    Audiência pública para debater a definição de critérios objetivos para reformulação da Lei 11.597/07, sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    Foram convidados, entre outros, o historiador e membro da Academia Brasileira de letras (ABL) José Murilo de Carvalho; o historiador e diretor do Museu Histórico Nacional (MHN), Paulo Knauss; e a historiadora, cientista política e pesquisadora Isabel Lustosa.

    Plenário 10

     

    10 horas

    Comissão Geral

    Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Audiência pública para discutir a execução de políticas públicas para as populações extrativistas.

    Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra; a coordenadora-geral do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, Francisca da Silva Nascimento; e um representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.

    Plenário 6

     

    10 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência pública para debater o Decreto 9.004/17 e o Projeto de Decreto Legislativo 598/17, sobre o atual cenário da pesca e aquicultura no País.

    Foram convidados, entre outros, os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira; e da Agricultura, Blairo Maggi; os presidentes da Federação dos Pescadores e Aquicultores de MG, Valtim Quintino; e da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores, Walzenir de Oliveira Falcão

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário a definir

     

    10 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência pública para debater a regulação dos investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Municípios.

    Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o secretário da Previdência, Marcelo Caetano; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizete.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 9

     

    10 horas

    Comissão de Viação e Transportes

    Audiência pública para debater o PL 7227/17, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).

    Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Adalberto Tokarski; o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Fernando Paes; e um representante do Ministério dos Transportes.

    Plenário 11

     

    SEXTA-FEIRA (20)

     

    9 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Seminário para discutir o modelo de reorganização do setor elétrico e a defesa da Chesf como entidade pública.

    Assembleia Legislativa de Sergipe, Aracaju

     

    9 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Seminário regional em Vitória (ES): Universalização do Saneamento Básico com Qualidade e Controle Social.

    Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vitória

     

    9 horas

    Comissão Especial sobre Criação de Municípios (PLP 137/15)

    Seminário sobre emancipação.

    Coque - Vitoria do Mearim - Maranhão

     

    9 horas

    Sessão de Debates

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    15 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia Internacional do Lions Club.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    ( da redação com informações de assessoria)