(Brasília-DF) Nesta semana o Congresso voltará efetivamente das férias de meio de ano. As últimas semanas foram de intenso protagonismo do Palácio do Planalto e do Executivo como um todo. Ao final da semana inicial de agosto, as muitas decisões do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, foram marcantes.

Existe uma sentimento nessa segunda semana, agora completa, de agosto de que a movimentação no Congresso irá dar mais significativo ao que foi decidido pelo Supremo. Há informações que além do que já se esperava com segundo turno da reforma da Previdência, início da reforma tributária e comissões do Senado analisando temas polêmicos, teremos que lidar com uma tema que ganhará ainda mais dimensão face a esses movimentos. O retorno da discussão sobre a Lei de Abuso de Autoridade.

Existe um projeto, o das chamadas 10 medidas(PLC 27/2017)  contra a corrupção proposto pela sociedade com articulação do Ministério Público, que foi aprovado no Senado mas não deverá seguir de volta na Câmara como mandaria a regra. Os deputados dos partidos de centro, com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ) - já decidiram antes do recesso que não iriam dar seguimento ao projeto aprovado no Senado. Há informações de que eles vão levar adiante o projeto(PLS 85/2017)  do ex-senador Roberto Requião(MDB-PR) , que tem mais de 30 ações que podem ser consideradas abusos.

Nesses primeiros dias de agosto, tanto o Ministério Público Federal fala de abuso de autoridades dos ministros do Supremo Tribunal Federal como os ministros da suprema corte falam de abusos do Ministério Público e de juízes, também.

Dessa vez a bronca vem dos membros do judiciário e não dos senhores congressistas ,que eram acusados de quererem barrar a Justiça, pois faziam das suas que não mereciam ser feitas à luz do dia!

O Ministério Público não tem o mesmo prestígio da Polícia Federal, muito menos  de um Sérgio Moro. O ministro da Justiça e Segurança Pública está tendo que se defender dos vazamentos dos diálogos dele com o pessoal da Lava Jato, especialmente com Deltan Dellangnol, chefe da Força-Tarefa da Lava Jato.

No auge da famosa operação a figura central era Sérgio Moro. Nos dias que correm, Moro tem que tomar conta de sua vida, na semana terá que dar explicações ao Supremo sobre uma possível destruição de mensagens fruto da “Operação Spoofing”.  Não vai ter ninguém de peso para defender defender Dellangnol.  O Ministério Público não está fechado com o jovem procurador de Curitiba. Ele tem alguma dificuldade no Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP) além do fato dos subprocuradores  da República terem visto como uma afronta ele, que é procurador de primeiro gra,  querer furar a fila do poder e do prestígio na categoria.

Essa divisão dentro do Judiciário dá força para que o Congresso volte com seu protagonismo a partir de uma Lei de Abuso de Autoridade.

Nunca esse tema ganhou tanta força num momento especialíssimo, sem contar que estamos em agosto! Tempo de recomeço. O Planalto está sob pressão, o Judiciário de forma notória! Nada mais adequado para um Congresso fortalecido tocar.

Antes de encerrar, há informação de final de semana de que o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, irá receber a bancada nordestina para um café da manhã de prestação de contas e explicações. A informação do “Estadão” de que só 2,3% dos recursos de um banco social  como a Caixa foram destinados ao Nordeste, assim como informação extraoficiais de que essa era a determinação constrangeu não só o Governo mas o país.

O Congresso  fica com a bola, para o bem e para o mal!

Por Genésio Araújo Jr, de Brasilia

Email: [email protected]