(Brasília-DF) A primeira semana de abril tende a ser histórica para o País. Pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) do Brasil vai julgar as contas de um Presidente da República. Nesta semana, poderá ser dada a conhecer quais serão os processados a partir da também emblemática delação dos diretores, presidentes e ex-gestores da Odebrecht. É muita confusão para nosso “caminhão” de problemas nacionais? Parece que não. Eles se apresentam como se não tivessem fim!

A pergunta que naturalmente se faz: a chapa Dilma-Temer será cassada pela maior Corte Eleitoral do País?!  Quem disser que sim ou que não estará sendo extremamente leviano, porém a imprensa, com sua prerrogativa da liberdade de expressão que deve e precisa dialogar com o sigilo da fonte e a reponsabilidade com a informação é cobrada a suspirar com indicativos que ajude a sociedade, como um todo, a lidar com a previsibilidade e a imprevisibilidade. Em Brasília, são poucos aqueles que acreditam que teremos um decisão drástica a ponto de vermos o Congresso, pois constitucional,  escolher um substituto ao Presidente Temer até 31 de dezembro de 2018. Há quem avalie que seria ruim para todas as tendências da política brasileira, que vive uma crise de legitimidade.

No Nordeste, tivemos os exemplos mais categóricos de cassação de mandatos de chefes de Executivo por parte do Tribunal Superior Eleitoral. Foi no Nordeste, onde nasceu o Brasil, que vivemos mais enfaticamente decisões judiciais que cassaram governadores. Foram os casos do Piaui, Maranhão e Paraíba, todos na década passada.  Naqueles idos as cassações fizeram com que os segundos colocados assumissem os postos. Nesse caso nacional, o calendário não mais permite isso. Teríamos o Congresso Nacional escolhendo um substituto ao Presidente. Em todos aqueles casos, vimos que os que assumiram o poder não conseguiram gerar raízes e em seguida foram substituídos por mudanças marcantes em suas sociedades.

No Piauí, vimos se inaugurar longos anos de sucesso de governos de centro-esquerda que eram contrários aos que comandavam aquele estado por décadas. No Maranhão, a sociedade nunca aceitou a decisão dos tribunais e se gerou as condições para a chegada do PC do B ao poder num Estado do Brasil. Na Paraíba, surgiram as condições para o surgimento de um novo nicho de poder alheio a briga das oligarquias de João Pessoa e de Campina Grande. Enfim, sem exageros, podemos dizer que a sociedade não gostou muito do que decidiu a Justiça.

A Justiça é o último repositório ou bastião, para usar expressões históricas, da Sociedade, ou do cidadão, mas como é uma parte da estrutura liberal de Estado montada ainda sob os escombros da Revolução Francesa tem suas limitações. As limitações da lei. No império da lei nem sempre ficamos satisfeitos, mas é o que temos. Fora disso seria a barbárie.

Há severas e respeitáveis dúvidas se a decisão do Tribunal Superior Eleitoral pela cassação da chapa Dilma-Temer seria o melhor para o País.

Os nordestinos tiveram suas experiências traumáticas sobre interrupções de mandatos por decisão do TSE, o que não quer dizer que essa experiência inédita que vamos enfrentar com requintes emocionais nesta semana tenham, necessariamente, que beber naqueles idos, mas avalio que deveríamos lembrar por aqui.  A sociedade brasileira vem enfrentando desafios impensáveis nos últimos idos.

Temos mais um enfrentamento, mas fiquem certos, mais emoções teremos nessa nossa história nacional que busca algum porto seguro para o desenvolvimento econômico com normalidade institucional.

Por Genésio Araújo Jr, jornalista

e-mail: [email protected]