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  • Contato Brasil, 20 de fevereiro de 2019 02:21:13
Edson Vidigal
  • 25/01/2019 08h51

    Sabem vocês o que é o amor?

    Estão matando mulher todo dia e a sociedade na parte mais esclarecida, bem informada, capaz de exercer alguma influência formando opinião, parece alheia, omissa

    Parece que ninguém está ligando, avalia Vidigal( Foto: DF águas claras)

    No calendário que rola tem sido raro o dia sem a notícia de um assassinato de uma mulher no Brasil.

    A lei penal já foi modificada criando uma nova definição para o assassinato de uma mulher.

    Agora não há só o homicídio. Se o crime reflete o sentimento de ódio traduzindo repulsa ao gênero feminino, a tipificação penal é feminicídio.

    Feminicídio não é só homicídio qualificado. É também crime hediondo para o qual nunca haverá indulto, perdão ou anistia.

    A pena para o crime de feminicídio pode ser aumentada em 1/3 (um terço) até a metade caso se configure alguma agravante como, por exemplo, durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) ou com deficiência; na presença de descendente ou ascendente da vítima.

    Estão matando mulher todo dia e a sociedade na parte mais esclarecida, bem informada, capaz de exercer alguma influência formando opinião, parece alheia, omissa.

    A cumplicidade por omissão se acobertou por muito tempo sob aquela sumula, ainda não explicitamente revogada, segundo a qual em briga de pedra garrafa não se mete.

    Súmula combinada e absorvendo força daquela outra – em briga de homem e mulher ninguém mete a colher.

    Como naquele samba canção do Herivelto, tudo tinha que ficar mesmo entre quatro paredes.

    É do antanho mais antanho o preconceito contra as mulheres.

    Mateus e Lucas registram em suas reportagens o quanto Cristo foi estranhado por acolher em sua campanha a companhia das mulheres. Não eram poucas.

    Tantas mulheres, embora mais se fale, ainda hoje, de Madalena com quem teria se casado e também daquela outra, que Ele salvou da morte por apedrejamento, acusada de adultério, fato que ensejou um dos grandes motes da advocacia de defesa – quem nunca cometeu um erro, ou ilícito, que atire a primeira pedra!

    Mas hoje em dia, ó meu, são estarrecedores os números sobre o que o machismo, a covarde valentia dos homens, estão a fazer contra a vida das mulheres.

    As barbaridades vêm acontecendo num crescendo. Na última década, entre 2003 a 2013, os registros indicam um salto de 3.937 para 4.762 assassinatos de mulheres. Tudo na modalidade feminicídio.

    Hoje em dia, uma mulher é assassinada a cada duas horas por um homem que ou foi seu marido, seu namorado, seu amante. Sempre alguém seu bem conhecido. As maiores vitimas são negras e jovens entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos de idade.

    Nos últimos 10 (dez) anos o feminicídio no Brasil aumentou 54% (cinquenta e quatro) por cento. E no Maranhão também. Só tem aumentado e já está entre as mais altas taxas do Brasil.

    Ah, mas no resto do mundo também se matam mulheres nessa modalidade. Sim, ó meu. Não só as assassinam como as escravizam, as humilham, sonegam-lhes o direito à dignidade humana. Mas o Brasil já é 5º País no mundo onde o machismo assassina mais mulheres!

    Mulher não é objeto descartável. Mulher é ser humano, é gente, parelha do homem, criação Divina.

    Ah quanto faz falta a poesia nas escolas. A inspiração de poetas como o Vinicius – sabe você é o que é o amor? Não sabe, eu sei. (...)

    E agora dirigindo-se ao ladrão: Você não tem alegria, nunca teve uma paixão, mas a minha poesia, quá, quá, você não rouba não...

    Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

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    24.01.19