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  • Contato Brasil, 18 de outubro de 2017 08:51:21
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Política de Brasília para Brasília
  • 12/09/2017 22h06

    PREVIDÊNCIA NO DF: Joe Vale poderá ter apoio da Codese para uma proposta alternativa

    Segundo Joe Valle, o pedido de urgência para a votação do projeto do governo, sob pena de o estado não dispor de recursos para pagar o funcionalismo, vai contra o aconselhamento de especialistas e do bom senso,

    Joe Vale, presidente da CLDF, poderá ganhar apoio até sexta( Foto: site G1)

    Pode sair até sexta-feira,15, um apoio da Codese a proposta alternativa de Joe Vale, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal( CLDF), para a Previdencia do DF. 

    O vice-presidente da Codese-DF,  Luiz Carlos Botelho, admitiu que a proposta substitutiva apresentada pelo presidente da Câmara, de alocar recursos do fundo para o socorro de R$ 170 milhões/mês, até o final do ano, ao Tesouro do GDF, poderá ser uma alternativa para resolver o problema de caixa do Estado, dando tempo para que uma solução definitiva seja encontrada para o grave problema da Previdência do DF.

    PEDIDO DE URGÊNCIA

    Segundo Joe Valle, o pedido de urgência para a votação do projeto do governo, sob pena de o estado não dispor de recursos para pagar o funcionalismo, vai contra o aconselhamento de especialistas e do bom senso, e poderá acarretar sérios problemas, como já ocorreram em alguns estados. O presidente da Câmara alerta que a rapidez na votação de assunto tão importante para a economia e o futuro dos pensionistas, pode resultar em prejuízo geral, para governo, sociedade (que paga a conta) e os servidores.

    O presidente da Câmara, que é membro do Codese, acha que o Conselho e o fórum adequado para que os assuntos mais relevantes e que afetem a sociedade sejam debatidos. Suprapartidário e formado por representantes do setor produtivo e sociedade civil organizada, pode destravar as amarras impostas ao governo, encontrando soluções viáveis e tecnicamente compatíveis com a necessidade de Brasília, que há vários anos se debate na falta de recursos.

    Para o vice-presidente do Codese, Luiz Carlos Botelho, o problema da previdência não é o único que a sociedade assiste: “o Estado vem aniquilando as empresas que, sem recursos, não têm como pagar os impostos devidos. Hoje, Brasília é “uma cidade proibida”. O Codese vem se preparando para construir soluções negociadas que permitam à capital se reinventar. As classes produtoras, que garantem ao erário estadual os recursos para manter em funcionamento o aparato público, estão exauridas. Precisamos desobstruir a burocracia pública e não impedir que o desenvolvimento seja destruído pelo “custo Brasília”, que sufoca aqueles que produzem. ”

    OAB-DF

    O advogado José Hilton, representante da OAB-DF, disse que resolver o problema da previdência pública é necessário e urgente. Mas, o governo precisa enfrentar com coragem a necessidade de dar ênfase à gestão e não apenas retirar recursos de um fundo podre e passar para outro. Esta solução, segundo ele, foi tentada em Minas e gerou problemas que até hoje não foram resolvidos. O GDF desviou R$ 1,4 bilhão do IPREVI e não repôs. Agora, quer R 3,5 bilhões, e não dá sinais de como isto ocorrerá. O que o governo precisa é gerar novas fontes de recursos, salientou.

    Para a maioria dos presentes, o GDF poderia resolver o problema da previdência e tantos outros que vêm causando transtornos à sociedade, é vender ativos. Mas, segundo Adriano Amaral, gestor da Câmara Técnica Estruturante do Codese, o GDF é autofágico, aumenta impostos apenas para manter a máquina, sem destinar os necessários recursos para garantir os serviços básicos à sociedade. Lamenta que se chegou a tal estado de descalabro que o passivo trabalhista e previdenciário é maior do que todos os ativos que o GDF possua. O governo, completou, não pertence à sociedade, mas a seus funcionários.

    Joe Valle disse que o Codese é o fórum adequado para se encontrar as diversas alternativas para o futuro do GDF e Entorno.  O governo, que se transformou num órgão arrecadador por excelência, não enxerga a realidade. Perdemos nos últimos anos mais de R$ 3,5 bilhões de impostos por causa da debanda das empresas, que preferiram deixam Brasília por portos mais estáveis. O GDF vem trabalhando contra o setor produtivo. A Previdência, hoje falida, se bem gerida com a anuência e gestão compartilhada com os servidores, poderia ser altamente rentável.

    A direção do Codese, ao final da reunião, não anunciou qual posição irá tomar. Mas, segundo Luiz Carlos Botelho, o adiamento da votação do projeto do GDF é saudável, dará tempo para maior reflexão. Nestes 90 dias os debates poderiam clarear uma solução duradoura e eficiente. Não basta dar uma dose de oxigênio para resolver os problemas críticos do GDF. Temos que pensar visando o futuro. A iniciativa privada e a sociedade civil organizada estão prontas para dar sua contribuição, finalizou.

    (  da redação com informações de assessoria)