• Cadastre-se
  • Equipe
  • Contato Brasil, 13 de dezembro de 2017 08:48:23
Política de Brasília para Brasília
  • 08/09/2017 11h20

    Mendonça Filho liberou R$ 23,1 milhões para UNB e institutos federais do Distrito Federal

    Ao todo, as instituições do Distrito Federal receberam R$ 13.278.723,00 de repasse financeiro e R$ 9.851.746,00 de recursos orçamentários. Foram contemplados a Fundação Universidade de Brasília e o Instituto Federal de Brasília

    Campus Darcy Ribeiro na Asa Norte(DF)( foto: Pinterest)

    Nesta quarta-feira,6, o ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou a liberação de R$ 23.130.469,00 para universidades e institutos federais do Distrito Federal.

    O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.

    “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

    Ao todo, as instituições do Distrito Federal receberam R$ 13.278.723,00 de repasse financeiro e R$ 9.851.746,00 de recursos orçamentários. Foram contemplados a Fundação Universidade de Brasília e o Instituto Federal de Brasília.

    Em todo o país, foram liberados, nesta quarta-feira, R$ 1 bilhão. Este ano, o MEC já liberou R$ 5,138 bilhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,551 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões). Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

    Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

    A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

    Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1,951,4 bilhão, sendo R$ 1,810 bilhão de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

    Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

    HISTÓRICO

    O MEC informou que a atual gestão assumiu em maio de 2016, com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões, e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que teria garantido a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do país.

    “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país", afirmou Mendonça Filho.

    O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as universidades federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

    ( da redação com informações de assessoria)