A Câmara Legislativa do Distrito Federal retorna aos seus trabalhos legislativos nessa terça-feira, 1º de agosto de 2017. Será o retorno à vida legislativa neste segundo semestre.

O semestre deverá ser movimentado no Legislativo do DF. É uma tendência natural visto que no ano que vem teremos um ano eleitoral, 2018, quando, tradicionamente, os legislativos trabalham menos face ao chamado início, efetivo, do ano de eleições onde todos vão, em tese, buscar a reeleição ou vão à busca de outros cargos.

Entre as pautas que deverão mobilizar os parlamentares e a sociedade estão a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que estabelecerá os padrões de uso de lotes no DF. O Governo do Distrito Federal, neste mês de julho, realizou consultas públicas em regiões englobadas pela Luos como uma das etapas da elaboração do projeto de lei complementar a ser enviado para a Casa.

Outro tema que já vem chamando muita atenção é a realização do primeiro concurso público para preenchimento de cargos no Poder Legislativo local em mais de dez anos. A última seleção foi realizada em 2005 e, desde então, a Casa não realizou novo certame para contratar servidores efetivos. O processo seletivo será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e a expectativa é que o edital com as regras do concurso seja divulgado em agosto.

A agenda de atividades para os próximos dias já está preenchida com debates e homenagens a serem realizados pelo Legislativo local.

AGENDA

Na terça-feira (1º), além da realização da primeira sessão ordinária do semestre, está prevista uma atividade cultural em prol da aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC). A iniciativa é do Fórum de Cultura do DF e acontecerá na Praça do Servidor a partir das 14h. No mesmo dia, às 19h, a situação fundiária de Planaltina será tema de audiência pública proposta pelo deputado Cláudio Abrantes (sem partido). O debate será realizada no Centro de Ensino Fundamental 2 de Planaltina.

O aniversário do Recanto das Emas será celebrado na quarta-feira (2) em sessão solene de iniciativa da deputada Telma Rufino (PROS). A solenidade será realizada no auditório da Administração Regional da cidade, a partir das 18h. Também na quarta-feira, às 19h, o plenário da Câmara Legislativa será palco de sessão solene em homenagem ao Dia do Taxista, proposta pelo deputado Chico Vigilante (PT).

Na quinta-feira (3), sessão solene proposta pelo deputado Lira (PHS) será realizada em comemoração ao Dia Nacional de Benim, no plenário, às 19h. E na sexta-feira (4), às 10h, também no plenário, a Câmara Legislativa prestará homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A iniciativa partiu do deputado Robério Negreiros (PSDB).

( da redação com informações de assessoria)