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  • Contato Brasil, 19 de março de 2019 02:51:32
Misto Brasília - Por Gilmar Correa
  • 28/02/2019 16h25

    Só depois do Carnaval

    Férias momescas empurram discussões importante para daqui a duas semanas no Congresso Nacional

    Plenário vazio da Câmara dos Deputados no final da tarde desta quarta/Jorge Curi/Misto Brasília

    A letra da música “Só depois do Carnaval” diz o seguinte: “Agora é hora de sentar/Não é hora de parar/Chama as amiga pra cá/Pras sapequinha provocar”.

    A composição de Anderson Britto cai como uma luva, expressão popular que se ajustou direitinho à situação da Câmara dos Deputados e à do Senado Federal. As duas Casas legislativas encerraram seus trabalhos após 27 dias corridos de “trabalho” para um descanso injustificável.

    O retorno está previsto para daqui a duas semanas, uma terça-feira de março. Nada mal para um Congresso que tem o dever de apresentar, discutir e aprovar leis fundamentais para transformar o país num país bem melhor.

    Para revisar o calendário: a próxima quarta-feira de Cinzas é dia 06. Então, a semana acaba antes mesmo de começar no Congresso. O retorno dos parlamentares está previsto para a outra terça-feira, dia 12.

    Não bastasse a folga de dez dias assim nem mais nem menos, a produtividade dos parlamentares no período de fevereiro foi pífia neste. Até agora não valeu a chamada “renovação” das duas Casas para novos procedimentos. Velhas práticas parecem fazer parte - a qualquer tempo - da rotina parlamentar.

    No Senado, foram constituídos os membros das comissões permanentes, o que dá um ritmo melhor na produção. Na Câmara, nem mesmo as comissões estão definidas. Acredita-se que só no final de março alguma coisa esteja articulada.

    A principal comissão, a Comissão de Constituição e Justiça, sequer tem presidente e vice-presidentes, assim como seus membros indicados. A CCJ é fundamental para analisar a constitucionalidade da PEC da reforma da Previdência, tema, aliás, considerado urgente pelos senhores parlamentares.

    É de se duvidar também da rapidez da criação e instalação da comissão especial, que se dedicará exclusivamente à reforma previdenciária. É apostar no escuro se realmente o texto chegará em junho no plenário para votação. E olha, repito, é a reforma de maior urgência carimbada pelo novo governo, o de Jair Bolsonaro.

    Os políticos não se emendam. Enquanto há mais de 12 milhões de desempregados, têm a pachorra de criar férias do nada e, sem descontos do salário.