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Misto Brasília - Por Gilmar Correa
  • 04/10/2017 20h19

    Resuminho do dia

    Governo pega carona nos resultados positivos da economia, mas fez muito pouco para ajudar

    Meirelles se gaba dos resultados da economia, mas governo fez pouca coisa/Arquivo/EBC

    01 - Parece que o mercado financeiro continua pressionando pela reforma da Previdência. E dados são lançados na Imprensa para “enfatizar esta necessidade”. Os dados oficiais apontam que a Previdência registra um rombo que tem crescido ano após ano. Os gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997, para projetados 2,7%, em 2017. Na outra ponta, governo espera recuperar pelo menos a metade de R$ 1,2 bilhão de benefícios pagos indevidamente pelo INSS a segurados falecidos nos últimos anos - conforme apurou a Controladoria-Geral da União (CGU). No contraponto, a Folha informa que a Receita Federal apura se os principais bancos privados do país usam de maneira abusiva, com o objetivo de sonegar impostos, o chamado planejamento tributário. A Febraban disse que não sabe de nada.

    02 - O governo canta de galo com os dados positivos na economia. E agora faz proselitismo em torno dos dados. No emprego, houve melhora pela quinta vez consecutiva. No Estadão, informa-se que A prévia da inflação oficial no País mostrou que os preços na economia continuaram estáveis em setembro. A inflação baixou demais? Míriam Leitão entrevistou especialistas. Dizem que o pior já passou. Depois de uma longa recessão, o crescimento econômico poderá ser 2,5% a 3% em 2018.

    03 - Parece bem confusa a história do Refis. De um lado os deputados até o talo com interesses na renegociação. De outro, o governo não estaria disposto a abrir as portas. Frase do Meirelles em Nova Iorque: "O importante é que o assunto está sendo considerado. Os deputados fizeram uma proposta que está sendo discutida." No Globo, publicou-se que ele disse que sem um entendimento com o Congresso, o programa de regularização de débitos tributários com a União será encerrado.

    04 - No STJ começou a ser julgado a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB). É primeira vez que a questão é analisada por um colegiado depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a retirada do imposto estadual do cálculo do PIS e da Cofins. Ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho, acredita que os valores de CPRB apenas passam pela contabilidade da empresa com destino aos cofres da União. 


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